07/03/2012: Para> Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça,
solicito novamente, respostas as minhas perguntas e questionamentos.
De: Milton dos Santos
Primeiro, perguntas e
questionamentos que deram original a abertura nessa ouvidoria da FE 95660 de
29/12/2012, referente a esta correspondência.
Segundo, Prezado
senhor Ouvidor, sua resposta transcrita da recebida, do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Anexo PUC, foi essa, em 06/03/2012.
Prezado Senhor Milton dos Santos
Transmitimos informações prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível
Anexo PUC - Foro Central Juizados Especiais Cíveis, acerca de sua manifestação:
"(...) prestar informações requisitadas sobre a
reclamação nº 95660 formulada pelo Senhor Milton dos Santos.
O reclamante figura como autor em sete processos que tramitam nesse Juizado
Especial Cível – Anexo PUC, todos com trâmite regular.
Todas as questões abordadas na reclamação são exclusivamente jurisdicionais,
portanto, comportam discussão nos respectivos autos.
Em contato com a Serventia, fui informada de que não houve, em nenhum momento,
desrespeito ou qualquer intercorrência quando dos atendimentos do
reclamante.
Entendo que era só o que me cumpria informar.
Atenciosamente
Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça.
E no final, em cores [só faltou ser vermelha, rs] e letras maiúsculas,
ou caixa alta, que quer dizer GRITANDO, na linguagem da WEB, e cerceando o meu
direito de replica, [resposta], dentro do assunto.
FAVOR NÃO RESPONDER A PRESENTE MENSAGEM.
AS MANIFESTAÇÕES PODERÃO SER ENCAMINHADAS PELO “FALE CONOSCO”, DISPONÍVEL NO SITE http://www.tjsp.jus.br
x.x.x.x.x.x.x.
Terceiro, excelentíssimo,
senhor Ouvidor, receber resposta genérica e datada, a respeito dos meus
questionamentos, fere os princípios da verdade dos FATOS, ocorridos, e meus
direitos de cidadania constantes da Constituição de 1988.
Creio ter direito de resposta abrangente de minhas perguntas e questionamentos.
Pago meus impostos desde 01/08/1958.
Portanto 53 anos e 4 meses, até dezembro de 2011.
Calculados a valores presentes, paguei o impressionante valor de:
R$4 milhões e 521 mil reais, dos ditos impostos, diretos e indiretos, tributos,
taxas, emolumentos, etc.etc. e tal.
E nunca tive retorno a altura do Governo, Federal/Estadual/Municipal, na
Educação, Saúde, Segurança, Transporte, Moradia, Estradas, Aeroportos, Ar que
Respiro, Lazer, Respeito ao Estatuto do Idoso.
Tive que pagar e bem pago, para usufruir na rede privada, [quando deveria
tê-los do governo] e mesmo assim razoáveis, os itens de Educação, Saúde,
Transporte, Moradia, Lazer.
Quanto aos itens, Estradas, Aeroportos, Ar que Respiro, nada posso fazer.
Respeito
ao Idoso, como o caso em questão no seu Tribunal, nada posso fazer, a não
ser mostrar o que está errado, esperando providências.
Segurança? Só contamos com a sorte, de não estarmos no lugar errado na
hora errada.
Não por culpa dos agentes, que saem as ruas e não sabem se voltam para casa no
fim da prestação de serviços, em prol do POVO.
Mas sim pelas condições, dadas a eles para trabalhar.
Sempre defendi a Polícia Militar, Civil, [todas as vertentes] já participei até
de passeatas a favor deles.
Há alguns anos fui caminhar no parque.
Demorei três horas, quando voltei tinham entrado no meu apartamento e roubado
joias compradas durante uma existência.
Como foi durante o dia e alguém de dentro do prédio.
Fiz [BO] ocorrência, chamei a Policia Técnica, não tinham material para colher
as impressões digitais, não houve investigação e ficou por isso mesmo.
Falando em Segurança, por outro lado, corro o risco do edifício em que moro
desabar, perder a vida, ou meu patrimônio.
O grupo dominante do edifício, autorizou um conselheiro a se apropriar/roubar
16 metros de área comum no prédio, pertencente a todos os proprietários das
unidades.
E construir na cobertura, construção de grande peso, que está minando a
estrutura do edifício.
Excelentíssimo senhor Ouvidor, mesmo assim considero que estou muito
acima da real situação da maioria do sofrido POVO, brasileiro.
Trabalhando durante 43 anos no Unibanco, [único registro em carteira] acumulei
um patrimônio de:
Um apartamento de 2 quartos, valendo 10% do que paguei de impostos.
E atualmente possuo um veiculo ano 2009.
Não tenho apartamento/casa na praia, ou no campo.
Recebo hoje de aposentadoria R$2.748,95.
Pago Plano de Saúde [2 vidas] mensal no valor de R$1.609,76, equivalente a
58,56% da aposentadoria recebida.
E de condomínio pago R$764,50. Totalizando Plano de Saúde, 1.609,76 +Condomínio
764,50= 2.374,26, equivalente a 86,36% da aposentadoria.
R$15.695,00, seria o salário que estaria ganhando, se estivesse na
ativa, com reposição apenas da inflação de 115%, do período de 2001 a 2012.
Sempre fui um cidadão, ponderado em meus gastos, nunca usei financiamentos,
nunca usei limite de minha conta corrente no Banco, ou fiquei devendo no Cartão
de Crédito, pagando juros abusivos.
Todas as minhas decisões foram sempre olhando à frente, 10 anos.
Como agora, com o andar da carruagem, daqui, 10 anos, terei que baixar meu
nível de vida.
Vender meu apartamento de 2 quartos e comprar outro de 1 quarto, num bairro
distante de onde moro atualmente.
E daqui 20 anos, se estiver vivo [espero, rs] depender de filhos.
Os bens comprados, móveis, ou imóveis sempre foram à vista, quando
juntava dinheiro para tal.
É não como faz a maioria do POVO, incentivado pelo governo, a ir às compras,
mesmo com os juros abusivos cobrados nos financiamentos.
Tudo para ativar as vendas da Indústria brasileira, que está na UTI, por ter
perdido a competitividade lá fora.
Por outro lado o senhor deve saber, a como anda a inadimplência dos
brasileiros.
E o tamanho da Bolha que está se criando, que vai estourar nos próximos anos,
na cara de todos nós, gastadores ou não gastadores.
E talvez minha previsão de 10 anos, aconteça antes.
x.x.x.x.x.x.x.
Quarto, perguntas e
questionamentos, não respondidos e tirados do meu texto de 15/02/2012,
constante no parágrafo, primeiro, que volto a fazer, em cima das
respostas do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
do Juizado Especial Cível Anexo PUC - Foro Central Juizados Especiais Cíveis.
Em vermelho as respostas do
excelentíssimo Juiz, e em azul as minhas.
JUIZ>
O reclamante figura como autor em sete processos que tramitam nesse Juizado
Especial Cível – Anexo PUC, todos com trâmite regular.
EU> Informação incorreta agora são seis processos o abaixo origem da
minha missiva, foi para o arquivo morto.
Transcrevo a seguir como redigi a pergunta/questionamento>
Meritíssimo, venho respeitosamente a sua presença, pois hoje recebi,
correspondência de Vossa Senhoria, cancelando a audiência 08/03/2012,
referente ao Processo: 0612571-23.2011.8.26.0016.
Por ter o Meritíssimo, acolhido a certidão da serventia, [funcionário do
cartório]
Beneficiando o infrator do Processo, pois fui desrespeitado como cidadão,
enganado, enrolado, tive mau atendimento, gozado, com desrespeito também ao
Estatuto do Idoso.
Para o entendimento de Vossa Senhoria, permito-me, relator FATOS ocorridos
nesse Juizado Especial, Cível Anexo PUC.
FATO 1
A respeito do Processo: 0612571-23.2011.8.26.0016.
1- Na audiência de conciliação, como a requerida/infrator, através de
sua advogada, não tinha tomado conhecimento dos Autos, que só o fez na
conciliação, não houve proposta de acordo.
2- Então foi marcado, o julgamento.
Ponderei que na data agendada, talvez não estivesse no Brasil, estava
verificando voos e datas da viagem e iria ficar fora por pelo menos 60 dias.
Tendo o Pedro Dotto, estagiário na presença de outros estagiários e do advogado
do Juizado, recomendado que:
Caso fosse viajar era só trazer cópia das passagens e nova data seria marcada.
3- A viagem foi posteriormente, marcada por mim, e procedi como o recomendado.
4- Fui ao cartório do Juizado, entreguei cópias das passagens, [saída do Brasil
e retorno] para sua apreciação e remarcação de nova data da audiência.
Tendo a serventia, dito que não podia ser alterada a data audiência, e quem deu
a informação a deu errada.
Ponderei, por favor, mande ao juiz, ele vai entender.
5- Como não recebi nenhuma INTIMAÇÃO, [como estou recebendo agora] dias antes
da viagem fui ao cartório, para tomar conhecimento da nova data da audiência.
6- E qual não foi minha surpresa, tendo vossa excelência, [ou o juiz da época]
não aceito a remarcação da data da audiência, pelo motivo de minha viagem.
7- No balcão do cartório, perguntei a quem deveria fazer agora minha
solicitação, ao Supremo?
Pois tinha agido como informado, pelo estagiário, que não culpo, alguém deve o
ter orientado nesses casos como proceder, e no item 2 o advogado estava
presente, e nada disse.
8- Pediram então de próprio punho, redigisse novo pedido ao juiz, contando a
história, e o fiz.
9- Em 20/09/11, ainda estava em viagem, e minha filha que recebia as
correspondências, quando nos vimos e falamos pelo Skype, avisou-me para ficar
tranqüilo minha solicitação havia sido acatada, e nova audiência para 08/03/12
às 13h30, marcada.
Acreditei que o assunto estava resolvido e me programei para a audiência.
Perdi até uma viagem com um grupo de pessoas, nessa época para Liverpool, terra
dos Beatles, 28/02 à 15/03
10-E
agora a audiência de 08/03/12, foi cancelada, por ter o Meritíssimo, acolhido a
certidão da serventia, [funcionário do cartório, como tem pessoas más no
Brasil] e anulado a audiência de 08/03/12, sem esclarecer os motivos.
E nem nova data se designaram a marcar, e pedem: Aguarde-se a audiência de
instrução e julgamento.
Pergunto, Meritíssimo:
Por que foi cancelada?
Por que de imediato, não marcaram nova data?
O segundo processo e conseqüência do primeiro se cancelaram a audiência de
08/03/12, por que não agendaram junto com o segundo, pois se trata de
reincidência da T4F?
O pessoal do cartório vai alegar ao meritíssimo, que não tem conhecimento,
da Audiência de 10/05/12, e nem tempo para pesquisar cruzando nomes de
processos no cartório.
Mas
irem fuçar, num assunto que já estava despachado, para audiência 08/03/12, eles
têm?
Com a experiência que tenho, creio, nunca mais será marcada.
Posso dar entrada com outro processo, sobre o mesmo caso?
x.x.x.x.x.x.x.
EU> Como se vê, caro Ouvidor ficou sem repostas do excelentíssimo
juiz >
1- Por que a audiência foi cancelada? [favor responder]
2-Por que de imediato, não marcaram nova data? [favor responder]
3- O segundo processo é consequência do primeiro se cancelaram a audiência
de 08/03/12, por que não agendaram junto com o segundo, pois se trata de
reincidência da T4F? [favor responder]
O pessoal do cartório vai alegar ao meritíssimo, que não tem conhecimento, da
Audiência de 10/05/12, e nem tempo para pesquisar cruzando nomes de processos
no cartório.
Mas irem fuçar, num assunto que já estava despachado, para audiência 08/03/12,
eles têm?
4- Posso dar entrada com outro processo, sobre o mesmo caso? [favor responder]
x.x.x.x.x.x.x.
JUIZ> Todas as questões
abordadas na reclamação são exclusivamente jurisdicionais, portanto, comportam
discussão nos respectivos autos.
EU> É segredo de justiça? Eu sou o autor, e fui cerceado de discutir
até nos autos, pelo cancelamento intempestivo da audiência.
Pois o processo foi cancelado e enviado para o arquivo morto.
x.x.x.x.x.x.x.
JUIZ>
Em contato com a Serventia fui informada de que não houve,
em nenhum momento, desrespeito ou qualquer intercorrência quando dos
atendimentos do reclamante.
EU> O próprio juiz ser o investigador e moderador dos Fatos, [OU OUTRA
JUÍZA DO JUIZADO]: Como fica o espírito de corpo? [favor responder]
x.x.x.x.x.x.x.
JUIZ>
Entendo que era só o que me cumpria informar.
EU> A seguir vou relatar, perguntas e questionamentos que ficaram sem
respostas, da minha correspondência de 15/02/12, que transcrevo parte,
destacando as perguntas: [favor responder]
POR QUE O AUTOR TEM DE IR DE 7 A 15 VEZES AO JUIZADO? [favor responder]
Pergunto a Vossa Excelência, ou a quem puder responder-me:
A –Acordo concretizado, deveria existir, um acompanhamento do deposito
judicial, ser feito, pelo Réu.
B- Não efetuado o próprio cartório deveria acionar, quem não cumpriu o acordo.
C- Recebido o valor, pedir a liberação, a quem de direito.
D- Com a guia de assinada, e valor liberado, enviar INTIMAÇÃO, ao autor
para retirá-la.
A maioria do POVO, meritíssimo, que procura o Tribunal do tipo que o senhor
comanda, não tem dinheiro nem para a condução.
Quanto aos itens 2, 3, 4, 5 a SERVENTIA, dando risada, [falsa devem fazer
cursos para isso, estão ferrando o cidadão, e sorrindo, rs] quando a
questionei, disse que recebi informações erradas.
Estavam de férias e o serviço acumulou e agora estavam colocando em ordem
A respeito do item 6, também dando risada, [colocando a estagiaria para
baixo] não, não demora tudo isso, sai mais rápido.
Eu disse: Deixei o telefone, para avisarem-me, vocês me avisam?
Não precisa não, nos temos os seus telefones aqui, de sua casa e celular.
Mais uma, então não telefonaram antes de propósito, para o cidadão ter que ir
lá.
Neste processo se tudo der certo, 15 vezes terei de ir ao cartório, para
receber o depósito judicial.
Meritíssimo, cenas de cortar o coração.
Uma senhora desceu, no metro Barra Funda, indo a pé ao juizado, e teria que
voltar novamente com os documentos.
Se o caso dela, for resolvido como o meu acima, [que são poucos] teria que
voltar ao juizado, pasme, até receber o dinheiro SETE VEZES, ou 15 VEZES
CARTAZ DE ATENDIMENTO AO IDOSO POR QUE FICA NO CORREDOR? [favor
responder]
O cartaz de atendimento ao Idoso, não fica visível, e é colocado no corredor.
Todos entram na vala comum, em Desrespeito Ao Estatuto do Idoso.
Um dia um senhor, puxando de uma perna de aparência cansada, e quebrado pela
vida, chegou com a Neta, e não foi atendido por causa do horário.
POR QUE O AUTOR TEM DE ARRUMAR ADVOGADO? [favor responder]
Meritíssimo, é correta a informação dada pelo Advogado do juizado?
Após o julgamento e decisão do juiz, o Réu da Ação, pode recorrer, com todos os
direitos permitidos pela LEI, e nesse caso o Autor da Ação, tem que arrumar um
Advogado para representá-lo.
Meritíssimo, vossa excelência acredita, que esse povo que procura o seu
Tribunal, tem condições de arrumar um advogado e pagá-lo?
Ademais, quem ira aceitar a causa, no meio do caminho?
Para o observador, é isso que as empresas e poderosos fazem, vão cansando o
autor da ação até que ele desista, ou morra no meio do caminho.
Um caso presenciado por mim no balcão do cartório, estagiária dizendo ao autor
[idoso] da ação que o dinheiro não tinha sido depositado pelo réu.
Ele perguntou: o que faço agora?
Resposta: O senhor tem que ir ao DETRAN ver se existem veículos em nome dele.
O senhor ouviu, ficou desconcertado, e disse, mas eu não sei como fazer, onde
tenho que ir?
Já antevendo o que ele iria passar, atuando sozinho, e condoído o orientei: E
melhor o senhor arrumar um advogado, que conhece o caminho das pedras, e pode
ajudá-la.
O senhor não participa de algum sindicato?
Não disse ele, e pela sua expressão não verbal, percebi o processo estava
morrendo ali e agora.
PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR NO ESTACIONAMENTO MESMO TENDO VAGAS DISPONÍVEIS.
[favor responder]
02/02/11 Proibição Estacionar Juizado Especial Anexo PUC.
http://www.youtube.com/watch?v=lpOZW9r3W1w
Por que não podemos estacionar se tem vagas disponíveis?
Caro senhor Ouvidor, respeitosamente despeço-me, aguardando respostas as
minhas perguntas e questionamentos.
Não faça como os da relação abaixo, que nem respondem, ou se respondem,
afrontam minha pouca inteligência, com respostas datadas, ou genéricas.
Milton dos Santos.
x.x.x.x.x.x.x.
Listas das Empresas que respondem genericamente dão respostas datadas,
nem respondem ou não entendem o que escrevi.
Os que não entendem, e atuam nessas empresas, devem ter se formado em
Universidades de terceira linha, [a tal Universidade para todos do Governo,
pura cortina de fumaça] e não sabem interpretar um texto.
A praia desse pessoal deve ser o Twitter.
Onde se comunicam por 140 caracteres, logo mais, vai ser por
grunhidos
Nem respondem, ou dizem que não entendem o que escrevi:
1-Administradora Panelli & Arruda e Síndico Condomínio onde
moro.
2-Banco
Itaú, meu Plano de Aposentadoria Saúde Lei 9.656/98, pago hoje R$1.609,76, para
tê-lo, quando deveria estar pagando em torno de R$400,00.
Ao invés de colocarem os aposentados [com direito adquirido] conforme a
Lei, junto com os funcionários da ativa, os colocaram numa carteira separada
somente com aposentados, já com o pé na cova.
Evidentemente que com a idade, e normal esse pessoal necessitar mais de
cuidados médicos.
O Itaú alega, mas não responde por escrito, que a ANS, permite o procedimento
de criarem-se carteiras distintas, e não colocar os aposentados na carteira dos
ativos.
3-A ANS, Agência Nac.Saúde, finge que não entende quando envio
correspondência, [3 enviadas], já não consigo mais acesso ao site deles.
Resposta datada, genérica, ou não entendem o que escrevi.
Banco Itaú, outros assuntos.
Cartões de Crédito Mastercard/Visa.
Compra de Ingressos para Shows, T4F
Todos os Telemarketings.
Patrocinadores do BBB
ANS
Ministério Saúde
APAS
Associação dos Supermercados, a farsa das sacolas plásticas, a pergunta é: por
que eles não colocaram a mão no bolso deles? Dia 03/04/12, os
consumidores voltam a se virar com suas compras.
Operadoras de Telefonia
Anac
Infraero
Anatel
Ministério dos Transportes.
Rede Globo BBB
Ministério Público Federal
Ministério das Comunicações.
x.x.x.x.x.x.x.
Os assuntos envolvendo as empresas/autarquias citadas acima estão
publicados em meu blog/arquivo.
Com cópia para todas as pessoas
citadas, e para conhecimento dos abaixo, que envio, porque já tivemos algum
contato para o bem ou para o mal, rs.
Para as pessoas jurídicas/empresas, em virtude
de sempre existir uma Pessoa Física por trás delas, que pode mudar seu
comportamento, [caso seja negativo] beneficiando o POVO.
Dilma, Ministérios, Advogados, Amigos contatos, Arael Pires Adv, Assembléia SP Deputados,
Bandeirantes Grupo, Bianco Advogados, Cadeirantes, Caixa Aluguel, Casa da Luz,
CBN, Cinema, CNBB, Colegas, Colegas Espartanos, Comunidades, Contatos, Contatos
F, Crivelli II, Cuba Yoni Sanchez, Datena, Diário SP, E-mails de Vendedores de
tudo, que recebo, rs, Elton Fernandes Adv., Decolar, Emirates, Época Revista,
Facebook, Fácil B, FPF, Fernanda e Frank NY, FHC, Fiat, Folha Teen, Fórum
Estadão, Futebol, Hyundai, Imprensa, Imprensa II, Imprensa III, Internet, Isto
é Revista, Itaú, José Serra, Jose Martins Jornalista, Juizado PUC, Lula,
Machado Advogados, Mackenzie, Márcio Advogados, Médicos, Ministério
Público Federal, Ministério Público SP, NYtimes, Ouvidoria OAB, Palmeiras,
Palmeiras Promotor, Panelli Arruda, Partidos Políticos,Passerine Advogados II,
Paulo Coelho, Perdizes Revista, PUC, Professoras, Rádios, Revista do Brasil,
Revolution Beatles, SECOVI, Segurança, Senadores e Deputados, Shopping Bourbon,
Sindicato dos Bancários, Sobrinhos, STJ, STF, Solar das Andorinhas, Super
Revista, TEC, TCU, TSE, UNE, Unilever, USP, Veja, Vereadores SP.
Texto arquivado no meu Blog/Arquivo Miltons2008,
postado na comunidade do Orkut Kiss Fm Rock And Roll com 109.000 membros, que
modero, Twitter e Facebook.
